Antes de entrarmos no tema em questão, importante lembrar que muitos trabalhadores tiveram altos salários antes de julho de 1994, ocorre que, com a instituição do plano real, injustamente esse período não foi incluído no cálculo de aposentadoria desses trabalhadores. Deste modo, a revisão da vida toda possibilita aos aposentados do INSS com menos de...Read More

Doutora preciso fazer a revisão do meu benefício, gostaria de saber se posso ingressar direto na via judicial ou primeiro preciso fazer o requerimento administrativo junto ao INSS? Essa é uma dúvida bem comum que chega em nosso escritório! Importante dizer que em regra não é não necessário formular requerimento administrativo quando se trata de...Read More

Não são raros os casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho e não sabe o que fazer, deste modo, hoje iremos abordar sobre este tema que é de suma importância para o trabalhador! Antes de tudo, destaca-se que após sofrer um acidente de trabalho ou adquirir alguma doença ocupacional, o trabalhador deve...Read More

Trabalhador, você sabe o que é doença ocupacional? A Doença ocupacional tem ligação direta com a atividade que o trabalhador exerce, ou seja, são adquiridas ou desencadeadas pelo exercício da atividade ou em função de condições especiais de trabalho. Deste modo, fica evidente que, doença ocupacional é toda patologia decorrente da função que o trabalhador...Read More

Em data de 28 de abril de 2021 a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese acerca do tema 220 para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art. 151 da Lei nº 8.213/91 é taxativo ou se pode contemplar outras hipóteses de isenção de carência,...Read More

Doutora, sou empregada doméstica e estou com a saúde debilitada, não consigo mais exercer minha função, o que posso fazer? Em data de 03 de maio de 2021 foi publicada decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na Apelação Cível 5283960-32.2020.4.03.9999 onde foi mantida sentença que determinou ao Instituto Nacional...Read More

Pescador artesanal, você sabe quais são os documentos necessários para comprovar sua atividade especial? Mas antes falarmos para você quais são os documentos necessários, importante destacar que o pescador no INSS recebe a denominação de “Segurado Especial”. Nos termos da lei, o pescador artesanal que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida...Read More

O Governo Federal editou no dia 27 de abril de 2021 duas novas medidas provisórias nºs 1.045 e 1.046 de 2021. As referidas medidas provisórias versam sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe ainda sobre providências complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de...Read More