Um dos maiores medos dos segurados do INSS é o pente-fino realizado pelo Instituto, vez que este procedimento pode cortar muitos benefícios. Qualquer irregularidade encontrada, pode fazer com a que a pessoa perca o seu benefício previdenciário. MAS DOUTORA O QUE É O PENTE FINO? O pente-fino do INSS é uma análise realizada pelo Instituto...Read More

Tendo em vista a pandemia que assola nosso país até os dias de hoje, em data de 31/03/2021 foi sancionada a Lei nº 14.131/2021, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) de forma remota, mediante a análise de atestado e outros documentos médicos, sem a...Read More

Com o avanço da tecnologia, percebemos que está cada vez mais fácil o acesso ao financiamento bancário para garantir aquele produto que você sempre sonhou, não é mesmo? Entretanto, o que muitos não sabem é que boa parte desse mercado é consumido por aposentados e pensionistas do INSS. Deste modo, direto chega em nosso escritório...Read More

Doutora, meu marido faleceu e estão descontando o empréstimo consignado que ele fez da minha pensão por morte! Isso pode? Não são raros os descontos de empréstimos consignados contraídos pelo falecido, na pensão por morte de seus dependentes. Mas, antes de respondermos, importante destacar que a morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos como funciona a aposentadoria rural, vejamos: Essa modalidade de aposentadoria especial tem idade diferenciada: • 60 anos homem• 55 anos mulher. Deste modo, respondendo o questionamento, o fato de o(a) segurado(a) especial ter atividade urbana durante alguns períodos não impede a aposentadoria rural, entretanto, o(a) segurado(a)...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos o que são doenças do trabalho: A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Deste modo, não é novidade que existem diversas patologias que acometem os trabalhadores nos dias de hoje, relacionadas às funções...Read More

A dignidade humana é um direito fundamental e está disposta no art. 1º da Constituição Federal, vejamos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana; Este direito...Read More

Antes de entrarmos no tema e tela, é sempre importante relembrarmos o que é BPC/LOAS, vejamos: O benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS, ou seja, é essa lei que prevê o BPC para pessoa com deficiência sem...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Em data de 29 de...Read More

Segundo a Lei dos Processos Administrativos, até então, o INSS tinha o prazo de 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento, podendo estes prazos era prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS apresentasse expressamente um motivo que justificasse a autarquia não ter conseguido analisar o seu requerimento...Read More