Não é novidade que o Benefício de Prestação Continuada mais conhecida como LOAS pode ser revisto a cada dois anos pelo INSS, ocasião em que serão reavaliados todos os requisitos para manutenção do benefício assistencial.
Deste modo, caso seja constato pelo INSS alguma irregularidade para a manutenção do benefício, este será cessado ou suspenso.
Assim, para ter o benefício ativo e não sofrer o cancelamento ou suspensão, o beneficiário deve tomar as seguintes medidas, vejamos:
1. Manter a renda per capta da família igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa que compõe o grupo familiar. Em algumas situações, poderá ser meio salário mínimo, contudo, o melhor a se fazer é procurar uma advogada especialista para conferir sua situação;
2. Manter os dados cadastrais atualizados no MEU INSS, sempre apresentando a documentação solicitada, quando receber alguma notificação do INSS;
3. Manter o Cadúnico atualizado, fazendo a atualização dos dados cadastrais sempre que houver mudança do grupo familiar ou que estiver perto de completar 02 (dois) anos da última atualização cadastral.
Destaca-se ainda que o INSS não cancela o BPC de forma automática, pois normalmente eles entregam uma notificação para o beneficiário apresentar sua defesa, no prazo de 30 dias, sobre as supostas irregularidades encontradas.
Ainda, caso o seu benefício tenha sido cancelado, é possível questionar o cancelamento do benefício na via Judicial!
Portanto, procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema!
