O útero de substituição ou barriga solidária é um tratamento utilizado quando a mulher não pode engravidar, seja pelo fato de não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindicam a gravidez, mas tem óvulos capazes de gerar um bebê. Importante dizer que a “barriga de aluguel” é um termo inadequado para ser...Read More

Quando a pessoa se aposenta, há uma falsa impressão de que o valor que ela recebe equivale a “x” salários mínimos. Por exemplo, quem se aposenta em 2022 e recebe R$ 3.600,00 terá a sensação de que recebe 3 salários mínimos. Entretanto, importante dizer para você que pensar deste jeito é um equívoco, tendo em...Read More

Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por conta disso, foi preso em regime fechado. Este benefício está previsto na Lei nº 8213/91. Este benefício foi criado em 1960, contudo, mesmo após 62 anos de existência, causa muita polêmica e confusão entre a população. Confira 4 MITOS...Read More

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o pedido de medida cautelar que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementar, no prazo de 15 dias e em caráter piloto, a modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência...Read More

O Art. 16 da EC 103/2019 – Reforma Previdenciária dispõe que, ao segurado filiado ao RGPS até a data de sua entrada em vigor (13.11.2019) fica assegurado o direito à aposentadoria quando preencher, cumulativamente os seguintes requisitos: 1) 30 anos de contribuição mínimos, se mulher e 35 anos de contribuição, se homem e;2) Idade Mínima...Read More

Em data de 05/02/2021, o STF homologou a minuta de acordo entre o INSS e MPF, que trata da fixação de prazos para conclusão de processos administrativos de reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais. A União se comprometeu a realizar as pericias médicas no prazo de 45 dias ou 90 dias, dependendo do local....Read More

Doutora, no caso de recebimento do BPC/LOAS, o beneficiário pode receber cumulativamente pensão alimentícia? Antes de respondermos essa pergunta, importante destacar que deverá ser verificado a RENDA PER CAPITA tendo em vista que o valor referente a Pensão Alimentícia entrará no cálculo da renda familiar mensal per capita. Deste modo, o Decreto nº 6.214/2007, estabelece...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante relembrarmos que o período de graça nada mais é do que o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado. Ou seja, se você estiver dentro do período de graça poderá requerer os benefícios do...Read More