Doutora, ganhei uma reclamação trabalhista que eu pedia o reconhecimento do meu vínculo empregatício! Minha dúvida é a seguinte, esse tempo que foi reconhecido o vínculo e a empresa teve que registrar poderá ser contado para minha aposentadoria? SIM, contudo, importante destacar que, o tempo reconhecido pelo juiz do trabalho deveria ser considerado como tempo...Read More

Doutora, o aviso prévio indenizado conta para fins de aposentadoria e benefícios previdenciários? Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que o AVISO PRÉVIO é a notificação da rescisão/encerramento do contrato de trabalho e pode ocorrer de duas formas: AVISO PRÉVIO TRABALHADO ou AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Deste modo, no AVISO PRÉVIO INDENIZADO o...Read More

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes....Read More

Atenção beneficiário do BPC/LOAS temos uma notícia para você! O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário-mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. No dia 19 de março...Read More

Trabalhar simultaneamente em dois empregos ou mais é uma realidade compartilhada por muitos brasileiros. Todavia, o trabalhador precisa estar ciente de que, o fato de contribuir para mais de uma atividade, não interfere na contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria. Ou seja, o trabalhador que exerceu atividades paralelas por 15 anos consecutivos, por...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o INSS nos últimos anos, intensificou sua atuação em relação a cobrança de valores recebidos indevidamente do BPC-LOAS. Entretanto, o INSS só poderá cobrar a devolução se restar comprovado a má-fé do beneficiário, conforme dispõe o art. 49 do Decreto 6.214/2007, vejamos: Art. 49. Cabe...Read More

Em data de 25 de fevereiro de 2022, como muitos já sabem, foi aprovada pelo STF a Revisão da Vida Toda para os segurados que tiveram benefícios concedidos e que não tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo. Entretanto, agora no dia 08 de março, faltando muito pouco para acabar o...Read More

O INSS recentemente publicou duas portarias (1.413 e 982) com a finalidade de estabelecer regras de procedimento para seus atendimentos presenciais com o objetivo de dar mais segurança ao seus beneficiários em razão da COVID-19, confira: Em relação a Portaria INSS Nº 1413 DE 24/02/2022 Estabelece orientações e medidas a serem adotadas quanto ao retorno...Read More

O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Recentemente o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, decidiu, administrativamente, pela concessão do benefício do...Read More

VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS NO STF! Aposentados do INSS que entraram com ação contra o órgão requerendo a inclusão de todas as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria conseguiram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2022 o Ministro Alexandre de Moraes deu o...Read More