Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que o cônjuge é classificado pela lei como dependente para fins de concessão de pensão por morte, ainda, figura na classe prioritária de beneficiários com presunção absoluta da condição de dependência econômica. Portanto, para concessão da pensão por morte, basta ao cônjuge sobrevivente comprovar o vínculo...Read More