Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a Prova de Vida do INSS está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022. Desde modo, os aposentados que não fizeram prova de vida até o final de 2022 não terão seu benefício de aposentadoria suspenso. Voltando no tema em questão… Destaca-se que...Read More

Em data de 15 de setembro de 2022 a TNU – Turma Nacional de Uniformização concluiu o julgamento do tema 301 que discute o seguinte: Perda da qualidade de segurado especial se exercer atividade urbana por mais de 120 dias, corridos ou intercalados, no ano civil, na vigência da Lei 11.718/2008.   Ruptura do perfil...Read More

Em data de 15 de setembro de 2022 foi publicado no Diário Oficial da União a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137 que altera a Instrução Normativa 28 NSS, de 16 de março de 2008, que estabelece regras sobre descontos de benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito. Ficou estabelecido através da IN...Read More

O CadÚnico permite o registro dos dados coletados nos formulários principal (caderno verde), avulsos e suplementares. Neste sentido, é de suma importância que ao entrevistar as famílias, as equipes de trabalho observem os conceitos operacionais do Cadastro Único para que as informações coletadas da melhor forma possível. Conheça alguns conceitos fundamentais Família: Todas as pessoas...Read More

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais governamentais. Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família que deve ter ao menos 16...Read More

O BPC LOAS é o benefício assistencial pago pelo INSS para quem não possui contribuições ao INSS, ou não possui o tempo necessário de recolhimentos para aposentar-se. Graças a este benefício, idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente contam com auxílio de um salário mínimo mensal pago pelo governo federal. O...Read More

Doutora, posso converter o auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente? Essa dúvida é muito comum, contudo, a resposta é: Não, você não pode converter! Mas calma! Nem tudo está perdido! Você poderá ainda: Solicitar a revisão do benefício se, o cálculo do seu benefício foi realizado errado, assim conseguirá aumentar o valor dele;   Ou...Read More

No dia 31 de agosto de 2022 o MTP/MS publicou a Portaria Interministerial n°22 que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme disposto no inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. A referida lista acrescentou em...Read More

Doutora, posso converter o auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente? Essa dúvida é muito comum, contudo, a resposta é: Não, você não pode converter! Mas calma! Nem tudo está perdido! Você poderá ainda: Solicitar a revisão do benefício se, o cálculo do seu benefício foi realizado errado, assim conseguirá aumentar o valor dele;   Ou...Read More

Em 2021 uma idosa de 88 anos ajuizou ação em face do INSS para que Justiça Federal determinasse a proibição da suspensão ou cessação do benefício, haja vista que a autarquia comunicou que o seu benefício de pensão por morte precisaria ser reavaliado e seus dados cadastrais deveriam ser atualizados, sob pena de suspensão do...Read More