Doutora, sou beneficiário do BPC/LOAS e o INSS está solicitando comprovante de gastos alegando que a renda per capta do grupo familiar ultrapassou o limite de 1/4 de salário mínimo e agora? Não são raros os casos em que o INSS pede para que o segurado comprove os gastos para manutenção do BPC/LOAS. Se este...Read More

Doutora, a renda do grupo familiar ultrapassou 1/4 do salário mínimo, ainda consigo requerer o BPC/LOAS? Essa é uma dúvida muito comum para quem vai solicitar o Benefício de Prestação continuada mais conhecido como “LOAS”. Não é novidade que um dos requisitos para a concessão do referido benefício é que a renda familiar per capita...Read More

O Meu INSS é uma plataforma online que foi desenvolvida para dar maior facilidade à vida do cidadão. No Meu INSS é possível utilizar mais de 90 serviços do INSS de forma digital e também o que estiver na plataforma do gov.br.  Esta plataforma online foi a solução encontrada pela Previdência para reduzir as filas...Read More

Uma dúvida muito comum é: Doutora tenho um filho autista que recebe pensão alimentícia, posso cumular com o BPC/LOAS? E a resposta é: Depende! Antes de respondermos essa pergunta, importante destacar que a pensão alimentícia entra na renda familiar. Neste sentido, um dos requisitos para receber o BPC é a renda per capita da família...Read More

Você já ouviu falar em auxílio-deslocamento? Por meio da Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 foi instituído o Auxílio-Deslocamento. Podemos definir o auxílio deslocamento como uma “ajuda de custo” paga pelo INSS aos segurados que necessitarem se deslocar do seu domicílio residencial para fazer requerimento ou reabilitação profissional em uma...Read More

Foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022 a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, a qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.Neste sentido, a IN 138/2022 REVOGA a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 2008,...Read More

Na data de ontem (08/11/2022) o CNJ – Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar de maneira integral algumas resoluções que disciplinaram o trabalho telepresencial durante a pandemia causada pelo coronavírus. Foram revogadas as Resoluções 313, 314, 318, 322, 329, 330 e 357, todas de 2020. Deste modo, os juízes de todos os segmentos do Poder...Read More

A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente) os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho. Neste sentido, recentemente foi publicado a Portaria 𝙿𝚁𝙴𝚂/𝙸𝙽𝚂𝚂 𝙽º 𝟷.𝟻𝟷𝟺, 𝙳𝙴 𝟹𝟷 𝙳𝙴...Read More

São inúmeras as confusões causadas por falsas informações sobre regras previdenciárias que circulam por aí e tem cidadão perdendo direitos e dinheiro por conta disso! Não é novidade que a legislação previdenciária está sempre se atualizando ao longo dos anos, deste modo, algumas questões podem ficar ainda mais confusas e até influenciar no futuro e...Read More

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Além dos requisitos necessários para o recebimento do BPC/LOAS, como por exemplo:...Read More