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Fevereiro 28, 2023
A resposta é: Não! Não haverá nenhuma diminuição de benefício de aposentadoria, uma vez que a redução de acumulação de benefícios se aplica somente em casos de recebimento simultâneo de pensão por morte com outra pensão ou pensão com aposentadoria, conforme previsto em lei. Nesses casos, a acumulação é permitida, desde que o benefício de...
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Uma dúvida muito comum dos segurados do INSS é referente ao que é considerado “acidente de qualquer natureza” para se obter o auxílio-acidente. Deste modo, para respondermos o questionamento em tela, importante destacar que, recentemente a Turma Nacional de Uniformização (TNU), ao julgar o tema n. 269, estabeleceu a seguinte tese sobre o assunto, confira:...
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