Uma dúvida muito comum dos segurados do INSS é referente ao que é considerado “acidente de qualquer natureza” para se obter o auxílio-acidente.
Deste modo, para respondermos o questionamento em tela, importante destacar que, recentemente a Turma Nacional de Uniformização (TNU), ao julgar o tema n. 269, estabeleceu a seguinte tese sobre o assunto, confira:
O conceito de acidente de qualquer natureza, para os fins do art. 86 da Lei 8.213/91 (auxílio-acidente), consiste em evento súbito e de origem traumática, por exposição a agentes exógenos físicos, químicos ou biológicos, ressalvados os casos de acidente do trabalho típicos ou por equiparação, caracterizados na forma dos arts. 19 a 21 da Lei 8.213/91.
Portanto, se você sofreu acidente e tem sequelas, você poderá requerer o auxílio-acidente! Procure sempre uma advogada especialista em direito previdenciário da sua confiança caso tenha dúvidas sobre o post!
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