Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, terão a oportunidade de solicitar empréstimos consignados novamente.
Contudo, é importante ressaltar que tanto os valores disponíveis para empréstimo quanto os descontos autorizados só estarão disponíveis no final de agosto.
Esse prazo é necessário devido à revisão da Instrução Normativa 138 pelo INSS, que atualmente está sendo analisada pela Procuradoria Federal Especializada.
Após essa etapa, a Dataprev será responsável por efetuar as alterações nos sistemas, viabilizando a implementação dos descontos.
A revisão cuidadosa da norma é essencial, uma vez que esta é a primeira vez que os beneficiários do INSS terão limites de empréstimo distintos: 35% para o BPC/LOAS e 45% para aposentadoria.
A previsão é que a atualização da norma pelo INSS seja publicada no início deste mês. No entanto, devido à complexidade das alterações nos sistemas para acomodar essa diferença nos limites, a implementação pela Dataprev está programada para ocorrer apenas em agosto.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
