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Agosto 2023
Você sabia que o INSS também oferece benefícios para crianças? Pois é, confira quais são estes benefícios: Salário-Maternidade: Esse auxílio é concedido às mães durante o período em que se afastam do trabalho devido ao parto ou à adoção. Uma medida essencial para garantir que as mães possam dedicar o tempo necessário para cuidar dos...
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Novo pente fino do INSS! Atenção: A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, Anuncia Avaliação Rigorosa de Benefícios do INSS para Detectar Possíveis Erros e Fraudes. Em data de 22 de agosto de 2023 a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que o governo está preparando uma análise minuciosa dos benefícios concedidos pelo Instituto...
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A dúvida sobre a possibilidade de acumular mais de uma aposentadoria no INSS é bastante comum! E a resposta é: SIM, é possível acumular duas aposentadorias, porém, existem certas condições que precisam ser atendidas. Uma das principais regras é que essas aposentadorias sejam de regimes previdenciários diferentes. Isso significa que um segurado do INSS pode...
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Essas duas entidades desempenham papéis vitais na proteção social e financeira dos trabalhadores brasileiros. Em relação ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, é uma entidade pública que assume a responsabilidade crucial pela administração e distribuição dos benefícios previdenciários. Seu objetivo principal é garantir a proteção social a todos os trabalhadores do Brasil, assegurando...
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Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento com intuito de levar ao conhecimento do INSS a ocorrência de um acidente no ambiente no trabalho ou alguma doença ocupacional. A dúvida que fica é: Para concessão de incapacidade temporária por acidente de...
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Doutora, é possível cumular o Novo Bolsa Família de 2023 com o BPC/LOAS? Essa é uma dúvida que chegou recentemente em nosso escritório. Inicialmente, a Lei Federal nº 8.742/93 proibia explicitamente o recebimento simultâneo do BPC/LOAS juntamente com outros benefícios de seguridade social ou de qualquer outro, exceto por assistência médica e pensões especiais de...
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Uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório é: Doutora, como faço para comprovar impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS? E a resposta está no § 2º  do Art. 20 da Lei nº 8.742/93, confira: “Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento...
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A aposentadoria por pontos é uma modalidade que garante o direito do trabalhador de se aposentar, baseado numa soma de pontos acumulados pelo contribuinte. Os pontos correspondem a idade do trabalhador somada com seu tempo de contribuição. Quem já estava trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, antes da reforma da previdência que ocorreu em...
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