Month

Setembro 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando medidas para agilizar o atendimento aos segurados que aguardam a perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 45 dias. O INSS entrará em contato com esses segurados por telefone, e o número de chamada exibido será o (11) 2135-0135....
Read More
Você sabia que seus direitos previdenciários podem ser complexos, e muitas vezes é desafiador entender como conquistar o seu benefício no INSS? É aí que entramos em cena! A advocacia previdenciarista dedicado-se a ajudar os segurados a compreender e garantir seus benefícios previdenciários. Os profissionais de advocacia previdenciária são qualificados para oferecer orientações e assistência...
Read More
A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.154, de 4 de setembro de 2023, estabelece a revisão dos benefícios e pagamento das diferenças devidas aos segurados que têm direito conforme o artigo 29, II, da Lei 8.213/91. Essa revisão foi ordenada com base na Resolução nº 268 PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013, em cumprimento a decisões...
Read More
A aposentadoria por pontos criada pela Lei 13.183/2015, trata-se de modalidade de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que pode trazer mais vantagens ao segurado que pensa em se aposentar. Uma das principais vantagens é a possibilidade de aposentadoria sem idade mínima. Ou seja, o segurado poderá se aposentar independentemente da idade que possuir, bastando que...
Read More
O salário-família é um benefício previdenciário pago aos empregados pelas empresas vinculadas à Previdência social, de acordo com o número de filhos ou dependentes menores de 14 anos, com o objetivo de complementar a receita daquele trabalhador de baixa renda. Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo...
Read More
Se você é aposentado por incapacidade permanente e precisa de assistência contínua de outra pessoa, saiba que você tem o direito a um acréscimo de 25% no seu benefício. Todavia, O ACRÉSCIMO DE 25% NÃO pode ser aplicado ao BPC/LOAS tendo em vista que este é um benefício assistencial. Confira o que diz a legislação...
Read More
Embora o INSS não tenha a autoridade para exigir a interdição do solicitante, existe uma disposição importante na Instrução Normativa 128/2022, mais especificamente no artigo 527, que merece nossa atenção, vejamos: Art. 527, §2º da IN 128/2022 – Não caberá ao INSS fazer exigência de interdição do beneficiário, seja ela total ou parcial, consistindo ônus...
Read More
Lutar pelos seus direitos previdenciários não é um processo rápido e simples. Pode levar tempo, e é por isso que a persistência e a paciência são virtudes essenciais. Às vezes, você pode enfrentar obstáculos no caminho, como prazos longos e burocracia. No entanto, não desanime. Lembre-se de que você está garantindo seu futuro financeiro. Durante...
Read More
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio fundamental concedido pelo governo brasileiro a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos de longo prazo para participar plenamente na sociedade. No entanto, é essencial estar ciente das situações que podem...
Read More