Doutora, quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente no INSS? Essa é uma pergunta muito comum que chega em nosso escritório! Se você está afastado do trabalho devido à incapacidade, o INSS permite até duas prorrogações automáticas do auxílio-doença, sem a necessidade de nova perícia. Essa extensão ocorre quando não há...Read More

Doutora, fui professora da APAE, posso usar este tempo de magistério para requere aposentadoria por tempo de contribuição do professor? Antes de respondermos a questão em tela, importante destacar que a Lei n. 9.394/1996 estabelece que o Estado deve oferecer educação especial gratuita aos alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Ainda,...Read More

Quando se trata da concessão da Aposentadoria por Idade Rural – APIR, entender as condições do trabalho rural é crucial. Um dos fatores importantes é a situação dos segurados especiais em regime de economia familiar. No entanto, neste post, vamos focar no tamanho da propriedade em que o trabalhador rural pode atuar sem perder seus...Read More

A oportunidade de trabalhar como jovem aprendiz em empresas é importante não apenas como um meio de inclusão e formação profissional, mas também como uma excelente oportunidade de desenvolvimento e aprendizado. Além disso, estimula os jovens a pensar em seu futuro e a formalizar seu primeiro emprego. Doutora, fui jovem aprendiz, esse tempo conta para...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial com critérios e definições específicas que diferem de outros programas sociais. Por exemplo, a definição de família para o BPC difere daquela aplicada no Cadastro Único (CadÚnico). Para o BPC, a família inclui o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais, e na ausência destes,...Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu uma nota informando a seus beneficiários que não suspenderá os auxílios de longa duração devido à falta de prova de vida presencial. Destaca-se que, desde 2022, o INSS assumiu a responsabilidade de verificar a vitalidade dos segurados, eliminando a necessidade de deslocamento dos aposentados e pensionistas...Read More

No final do ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Isso destaca a importância da saúde mental no ambiente profissional e estabelece que o trabalhador pode garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica...Read More

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gravidez, que foi afastada do trabalho por mais de 15 dias devido à sua gestação de alto risco, a receber o auxílio-doença. A concessão do benefício havia sido inicialmente negada com base na alegação de que a trabalhadora...Read More