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Fevereiro 5, 2024
No final do ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Isso destaca a importância da saúde mental no ambiente profissional e estabelece que o trabalhador pode garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica...
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gravidez, que foi afastada do trabalho por mais de 15 dias devido à sua gestação de alto risco, a receber o auxílio-doença. A concessão do benefício havia sido inicialmente negada com base na alegação de que a trabalhadora...
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