O pente-fino no INSS é quando os segurados são convocados para passar por uma nova perícia médica, a fim de revisar a concessão de benefícios por incapacidade.
Existem algumas situações específicas em que a pessoa é isenta de passar por perícias médicas de reavaliação durante o pente-fino:
- Se for aposentado por invalidez e tiver mais de 60 anos de idade;
- Se receber benefício por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) há mais de 15 anos e tiver 55 anos de idade ou mais;
- Se for portador de HIV;
- Se receber o benefício há mais de 10 anos.
Se você se encaixa em alguma dessas situações e for convocado para o pente-fino, é importante buscar a orientação de uma advogada especialista em Direito Previdenciário de sua confiança!
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