O Alzheimer é uma doença que afeta milhões de brasileiros, mas ainda é pouco discutida. Entenda como o direito pode proteger quem sofre com essa condição:
1) Acesso ao Prontuário Médico: Todo paciente tem direito ao seu prontuário completo. A solicitação pode ser feita diretamente ao hospital, sem intervenção judicial.
2) Auxílio por Incapacidade ou Aposentadoria por Incapacidade: Pacientes com Alzheimer podem ter direito a auxílio/aposentadoria, dependendo do estágio da doença e dos sintomas apresentados.
3) Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos em situação de vulnerabilidade, o BPC não exige carência e corresponde a um salário mínimo mensal.
4) Acréscimo na Aposentadoria: Idosos aposentados com dependência para atividades diárias podem receber um acréscimo de 25% em sua aposentadoria.
Esses direitos são fundamentais, mas cada um possui requisitos específicos. Consultar uma advogada especializada pode ajudar a tomar as providências corretas.
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