Não é novidade que um dos requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada mais conhecida como BPC-LOAS é a renda familiar, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa (critério que pode ser superado em alguns casos). Mas doutora, quem faz parte do GRUPO FAMILIAR? – Cônjuge ou companheiro (a);...Read More

Imagine um segurado que contribuía para a previdência com a alíquota de 5% por ser de baixa renda, mas, ao falecer, os dependentes descobrem que o INSS não reconhece essas contribuições. 🧐 E se isso acontecesse com você? Você saberia como garantir o direito à pensão por morte? ⚖️ O Tema nº 286 da TNU...Read More

Doutora, meu filho é autista e recebe BPC/LOAS. O pai ainda precisa pagar pensão? E a resposta é: Sim! Todo pai tem a obrigação legal de prover alimentos para seus filhos, mesmo que a criança receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Importante dizer ainda que o BPC/LOAS não cobre todas as despesas necessárias para...Read More

Se você está em busca de documentos que comprovem seu tempo de serviço na zona rural, aqui vão algumas dicas de onde você pode encontrar as provas necessárias: 🔹 Sindicato Rural: Certificados de filiação e declarações. 🔹 EMATER: Relatórios técnicos e comprovantes de assistência. 🔹 Cartório: Escrituras de propriedades rurais, registros de imóveis. 🔹 Hospital:...Read More

Quer saber se você foi convocado no pente fino do BPC Loas? O INSS disponibilizou no site e no aplicativo Meu INSS a possibilidade de você consultar através do seu CPF se você foi convocado para esse pente fino. Quer saber com consultar? Acesse o site ou aplicativo do MEUINSS; Clique em Revisão do BPC;...Read More

Doutora, meu pai socioafetivo faleceu e sou maior de idade, contudo, sou curatelado por causa de uma deficiência grave, posso receber pensão por morte? Antes de respondermos à pergunta em tela, importante lembrarmos que a filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue...Read More

Doutora, posso me aposentar por invalidez e continuar trabalhando? E a resposta é: NÃO! O artigo 46 da lei 8.213/91 estabelece que o aposentado por invalidez que retoma voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada. Recentemente a AGU – Advocacia Geral da União conseguiu na Justiça Federal, a condenação de um ex-beneficiário do INSS...Read More

O INSS agora permite que você consulte se seu Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) precisará passar pela revisão do pente-fino. 🔍 Ao acessar o site meu.inss.gov.br e digitar seu CPF, você saberá imediatamente se seu benefício será revisado. Fique de olho e evite surpresas! Caso você tenha caído no pente-fino do INSS e não sabe...Read More