Doutora, meu filho é autista e recebe BPC/LOAS. O pai ainda precisa pagar pensão?
E a resposta é: Sim!
Todo pai tem a obrigação legal de prover alimentos para seus filhos, mesmo que a criança receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Importante dizer ainda que o BPC/LOAS não cobre todas as despesas necessárias para o sustento e desenvolvimento da criança. A pensão alimentícia vai além da alimentação, abrangendo moradia, vestuário, saúde, educação e outras necessidades básicas.
Deste modo, mesmo com a ajuda do governo através do benefício de prestação continuada, mais conhecida como LOAS, o pai ainda tem a obrigação de contribuir financeiramente, de acordo com suas possibilidades e as necessidades específicas da criança. Isso é fundamental para garantir que a criança tenha todas as condições para crescer e se desenvolver adequadamente.
Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos! Procure sempre uma advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família da sua confiança em caso de dúvidas! 👩⚖️
