Não é novidade que um dos requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada mais conhecida como BPC-LOAS é a renda familiar, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa (critério que pode ser superado em alguns casos). Mas doutora, quem faz parte do GRUPO FAMILIAR? – Cônjuge ou companheiro (a);...Read More

Imagine um segurado que contribuía para a previdência com a alíquota de 5% por ser de baixa renda, mas, ao falecer, os dependentes descobrem que o INSS não reconhece essas contribuições. 🧐 E se isso acontecesse com você? Você saberia como garantir o direito à pensão por morte? ⚖️ O Tema nº 286 da TNU...Read More