💡 Você sabia? Pessoas com deficiência que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado podem reaproveitar a avaliação social e a perícia médica em um novo pedido! 😲 📄 Isso é possível graças à Portaria nº 1626 do INSS! ❗Mas atenção: para garantir o reaproveitamento, o novo pedido deve ser feito dentro de até...Read More

Recentemente uma decisão importante da Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada de 71 anos de idade a receber a pensão por morte de seu filho, que era seu principal apoio financeiro. O juiz destacou que a dependência econômica foi fundamental para a concessão do benefício, mesmo que o filho não tenha contribuído por...Read More

🌾 Atenção, proprietários e possuidores de imóveis rurais! 🌾 O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024 já começou e vai até o dia 30 de setembro. Se você é proprietário, titular do domínio útil, usufrutuário ou possui o imóvel rural por qualquer...Read More

🌾 Você sabe a diferença entre arrendador e arrendatário? 🌾 Entender essa distinção é essencial, especialmente quando falamos de benefícios rurais. 📜 De acordo com o artigo 114 da IN 128/2022, o arrendador, ou seja, o proprietário que aluga sua terra para terceiros, não é considerado um beneficiário especial. Isso porque a renda do aluguel...Read More