🌾 Você sabe a diferença entre arrendador e arrendatário? 🌾
Entender essa distinção é essencial, especialmente quando falamos de benefícios rurais.
📜 De acordo com o artigo 114 da IN 128/2022, o arrendador, ou seja, o proprietário que aluga sua terra para terceiros, não é considerado um beneficiário especial. Isso porque a renda do aluguel não se enquadra nos critérios permitidos para essa categoria de beneficiário.
Por outro lado, o arrendatário, que aluga a terra para realizar atividades rurais, pode sim ser classificado como beneficiário especial. Isso garante a ele uma série de direitos e proteções.
Saber quem é quem nessa relação é fundamental para garantir que você esteja enquadrado corretamente aproveitando todos os seus direitos! ✅
Procure sempre uma advogada especialista em Direito Previdenciário caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
