O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (10) um ponto crucial da Revisão da Vida Toda do INSS. Embora a tese principal — que permitiria o recálculo dos benefícios considerando todas as contribuições do segurado — já tenha sido rejeitada, a história ainda não acabou.
Agora, os ministros analisam os embargos de declaração, um tipo de recurso que pode mudar os rumos para quem já ganhou na Justiça.
O principal ponto é: aposentados que conseguiram a revisão na Justiça terão que devolver os valores recebidos?
Até o momento, quatro ministros já votaram contra a devolução, o que é um sinal positivo. No entanto, a decisão definitiva ainda será tomada, e poderá impactar milhares de segurados e advogados previdenciários que atuam com esse tema.
🔔 Acompanhar esse julgamento é fundamental para quem já recebeu valores ou aguarda decisão judicial sobre o tema.
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