Sim, em alguns casos específicos, a lei permite que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria, mesmo sem nunca ter feito pagamentos diretos ao INSS. Mas atenção: isso não se aplica a todos. É preciso se enquadrar em situações excepcionais previstas na legislação.
👩🌾👷♂️ Muitos brasileiros trabalharam a vida inteira, mas de forma informal ou sem que suas contribuições fossem corretamente recolhidas. Mesmo assim, podem ter direito à aposentadoria por idade, desde que consigam comprovar o tempo de trabalho e o tipo de atividade exercida.
Confira quem pode se aposentar sem ter contribuído diretamente:
✅ Empregado com carteira assinada (CLT): Quem trabalhou com registro em carteira teve suas contribuições devidas pelo empregador. 📝 Se a empresa não pagou, é possível comprovar o vínculo por meio da própria carteira de trabalho e outros documentos.
✅ Empregado doméstico: O patrão é o responsável pelo recolhimento do INSS. 📂 Caso não tenha ocorrido, recibos, carteira assinada, e até testemunhos podem ajudar a comprovar o tempo de serviço.
✅ Trabalhador avulso (via sindicato ou OGMO): O sindicato ou órgão de gestão é quem deveria recolher o INSS. 🔖 Declarações do sindicato e histórico de atuação podem ser usados como prova.
✅ Prestador de serviço/autônomo: Somente quando o serviço for prestado a uma empresa (pessoa jurídica), ou seja, ela é obrigada a recolher o INSS. 📄 Se isso não ocorreu, o trabalhador pode apresentar RPAs, notas fiscais, contratos e declarações de IR para comprovar sua atuação.
✅ Segurado especial (trabalhador rural, pescador artesanal, etc.): Mesmo sem pagar mensalmente, quem vive da agricultura familiar ou da pesca artesanal pode ter direito à aposentadoria, desde que comprove sua atividade. 🌾 Documentos como notas fiscais, declarações de sindicato rural e contratos de arrendamento de terras ajudam a validar o direito.
📊 Como saber se você já pode se aposentar? A aposentadoria por idade exige:
• 👨 Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição
• 👩 Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição
➡ Para segurados especiais, a idade é reduzida: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres)
📉 E se a empresa nunca recolheu meu INSS? Você não perde o direito. Comprovando o vínculo e o trabalho realizado, o INSS pode reconhecer o tempo mesmo sem as contribuições terem sido feitas.
Procure sempre uma advogada especialista! Deixe seu like e compartilhe com alguém que precisa saber dessas informações!
