Doutora, transtornos mentais podem garantir a estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica?

No final do ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Isso destaca a importância da saúde mental no ambiente profissional e estabelece que o trabalhador pode garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica se a doença estiver ligada ao trabalho.

Se um segurado for afastado por mais de 15 dias devido a uma doença relacionada ao trabalho, ele terá direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário do INSS, isentando-o de carência e garantindo estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço.

É crucial superar a ideia de que a saúde mental é superficial e não é uma preocupação real. Isso é essencial para promover um ambiente de trabalho saudável e prevenir acidentes laborais.

Os transtornos psicológicos podem afetar qualquer pessoa, muitas vezes relacionados a fatores genéticos e ambientais. Em 2023, foram concedidos 288.041 benefícios por incapacidade devido a transtornos mentais e comportamentais no Brasil, incluindo benefícios por incapacidade temporária e permanente.

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