STF DERRUBA A REVISÃO DA VIDA TODA:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por sete votos a quatro derrubar a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, que beneficiaria milhares de aposentados do INSS ao permitir a inclusão de salários antigos no cálculo dos benefícios.
Ministros como Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram a favor dos aposentados, enquanto outros, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux, foram contra, resultando na derrocada da tese.
O debate se concentrou na constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876/99, que poderia afetar o processo da revisão da vida toda, favorecendo apenas as regras do fator previdenciário.
Alexandre de Moraes, ao ler a tese aprovada em 2022, defendeu o direito dos segurados de optar pela regra mais vantajosa, enquanto Cristiano Zanin contestou a constitucionalidade do artigo 3º. O julgamento enfrentou adiamentos, sendo suspenso em 2023 a pedido do INSS até ser finalmente decidido pelo plenário do STF. Supremo Tribunal Federal (STF)
A reviravolta é uma derrota para os segurados, que estavam na expectativa de ter a possibilidade de incluir os salários antigos, antes do Plano Real, no cálculo da aposentadoria e, assim, aumentar o valor.
