A infância é uma das fases mais importantes da vida, cheia de descobertas, aprendizados e sonhos. Para garantir que todas as crianças possam viver essa fase com dignidade e segurança, foi instituído o Conselho Tutelar, uma das maiores conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 📚✨
O ECA, completou 34 anos de existência no dia 13 de julho, um grande marco na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Ele estabelece diretrizes essenciais para assegurar proteção integral, oportunidades de desenvolvimento e um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças. 🌟
O Conselho Tutelar, atuando diretamente nas comunidades, é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, intervindo em situações de risco e vulnerabilidade. Seja por negligência, abuso ou qualquer outra forma de violação de direitos, o Conselho está presente para garantir que a infância seja vivida com todo o respeito e cuidado que merece. 👶👧👦
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