Você sabia que o INSS não deve analisar apenas o diagnóstico médico para decidir se uma pessoa com deficiência tem direito ao BPC? A avaliação também precisa considerar como essa condição afeta sua autonomia, sua rotina e sua participação na sociedade.
Para ter direito ao BPC/LOAS como pessoa com deficiência, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, com efeitos por pelo menos dois anos, que, em interação com barreiras, possa dificultar a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O que a avaliação biopsicossocial considera?
A análise vai além da doença ou do CID. Entre os aspectos importantes estão:
🔹 Limitações no dia a dia: dificuldades para tomar banho, vestir-se, estudar, comunicar-se ou realizar atividades cotidianas.
🔹 Autonomia e necessidade de ajuda: se a pessoa precisa de acompanhamento ou auxílio de terceiros para determinadas tarefas.
🔹 Barreiras sociais e ambientais: dificuldades de acessibilidade, transporte, deslocamento e acesso a tratamentos e serviços de saúde.
🔹 Contexto familiar: como a deficiência afeta a rotina da família e quais cuidados são necessários.
Quais documentos podem ajudar?
Relatórios médicos detalhados, exames, prontuários, receitas, relatórios de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia podem contribuir para demonstrar as limitações e a evolução da condição.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas. Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
