Você sabia que nem toda contribuição paga em atraso ao INSS conta para fins de carência? Muita gente acredita que regularizar as contribuições em atraso é o suficiente… mas a verdade é que existe uma regra de ouro que pode mudar tudo! ➡️ Mas antes, vamos entender o que é carência: É o número mínimo...Read More
O Ministério da Previdência Social emitiu um alerta importante: não clique em links enviados por e-mail, WhatsApp ou outros canais, com promessas de devolução rápida de mensalidades associativas descontadas. ⚠️ Trata-se de tentativa de golpe! Os valores indevidamente descontados em abril serão automaticamente restituídos na folha de pagamento de maio, entre os dias 26 de...Read More
Você sabia que alguns segurados do INSS são dispensados de comparecer a novas perícias no pente-fino? Essa proteção é garantida por lei para evitar transtornos desnecessários. Veja quem tem esse direito: ✅ Segurados com 60 anos ou mais: Não podem ser chamados para reavaliação da incapacidade, considerando a dificuldade de reabilitação nessa fase da vida....Read More
O INSS anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados no contracheque de abril terão o valor devolvido já na próxima folha de pagamento (maio). Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades e associações foram suspensos. 🔍 Entenda o que mudou: Não será necessário solicitar cancelamento nem ir...Read More
🚨 ATENÇÃO! Se você recebe benefício do INSS, fique de olho no prazo para sacar o pagamento! Se os valores não forem retirados em até 60 dias após a data marcada, o banco devolve o dinheiro ao INSS e seu benefício pode ser suspenso. Essa regra existe para evitar fraudes e pagamentos indevidos, como saques...Read More
Você sabia que os valores que o segurado do INSS não chegou a receber em vida podem ser pagos aos seus dependentes? Esse direito é chamado de resíduo previdenciário, e muitas famílias sequer sabem que ele existe. 🔎 O que é o resíduo do INSS? É o valor referente a benefícios devidos ao segurado falecido,...Read More
O Conselho da Justiça Federal (CJF) orienta que todas as varas federais adotem o procedimento de instrução concentrada. 📚 O Que é Instrução Concentrada? É um procedimento processual em que todas as provas são apresentadas antecipadamente, em uma única fase, sem a necessidade de audiências. Isso permite uma análise completa dos fatos e contribui para...Read More
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) acaba de julgar o Tema 343, trazendo uma diretriz essencial para quem busca benefícios por incapacidade junto ao INSS. 🔍 O que foi decidido? Se o perito não conseguir apontar exatamente quando a incapacidade começou, não pode simplesmente fixar a data da perícia como início da incapacidade — salvo...Read More
Você sabia que a visão monocular é reconhecida por lei como deficiência visual? A Lei 14.126/2021 deixou isso claro. Mas existe um ponto polêmico: isso basta para garantir o direito ao BPC/LOAS? 🤔 O debate gira em torno da interpretação desse dispositivo legal. Para alguns, o simples diagnóstico de visão monocular já seria suficiente para...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (10) um ponto crucial da Revisão da Vida Toda do INSS. Embora a tese principal — que permitiria o recálculo dos benefícios considerando todas as contribuições do segurado — já tenha sido rejeitada, a história ainda não acabou. Agora, os ministros analisam os embargos de...Read More
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