2023 apenas começou e já temos novidade na área do Direito Previdenciário! 1. A Medida Provisória (MP) 1154/23 recriou o Ministério da Previdência Social foi recriado no novo governo; 2. A autodeclaração do segurado especial mudou de formato. Agora ela é eletrônica e poderá ser preenchida diretamente no Meu INSS. Com os dados já inseridos...Read More

A reforma da previdência que ocorreu em 2019 através da Emenda Constitucional 103 mudou a aposentadoria por idade e essa mudança reflete até nos dias de hoje! Deste modo, hoje iremos falar para você como fica a aposentadoria por idade no ano de 2023, confira até o final! Mas antes, importante lembrarmos que antes da...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que o Tema 300 da TNU se deu em razão do limbo previdenciário, uma situação de grande insegurança jurídica experimentada pelo(a) trabalhador(a). Resumindo, o limbo previdenciário acontece quando:   O trabalhador não recebe o benefício por incapacidade, pois é considerado(a) apto(a) pelo Perito do INSS;  ...Read More

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, o PPP é um documento essencial para profissionais que por conta dos riscos que envolvem suas atividades de trabalho. Para dar entrada no pedido de Aposentadoria Especial, o solicitante deve apresentar obrigatoriamente o PPP. Neste sentido,...Read More

Como já falamos anteriormente, a Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em data de 01/12/2022. Essa revisão tem como objetivo incluir no cálculo do seu benefício todos os períodos em que você contribuiu com o INSS, o que pode fazer aumentar o valor que você recebe. Deste modo, no post de hoje iremos...Read More

Chegou em nosso escritório essa semana uma pergunta bem curiosa: Doutora, neto tem direito à pensão por morte? E a resposta é: SIM, contudo, precisará cumprir alguns requisitos! Importante destacar que o Art. 16 da Lei 8213/91 não dispõe acerca da palavra “netos” entre os dependentes, contudo, é preciso verificar que no Art. 16, §2º...Read More

Ter um benefício negado pelo INSS é bem comum! Mesmo o segurado do INSS tendo preenchido os requisitos legais para obtenção de sua aposentaria, recebe resposta negativa ao seu requerimento administrativo, ocasionando sérios prejuízos financeiros e emocionais. Alguns dos motivos que podem ser a causa do indeferimento são os seguintes:1- Ausência de recolhimento pela empresa;2-...Read More

Temos visto muitos posts referentes a revisão da vida toda, contando os benefícios dessa revisão e tudo mais, contudo, o que muita gente não sabe é que se ela FOR REALIZADA POR UM(A) PROFISSIONAL QUE NÃO TEM ESPECIALIZAÇÃO em direito previdenciário e está se aventurando, o VALOR DO SEU BENEFÍCIO PODE DIMINUIR! Sim é isso...Read More

No post anterior falamos sobre quem tem direito a revisão da vida toda, neste post iremos abordar QUEM NÃO TEM DIREITO A REFERIDA REVISÃO, confira até o final! Mas antes, só para lembrarmos, a revisão da vida toda é a possibilidade de incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua...Read More

Uma das principais dúvidas quem surgem em relação a revisão da vida toda é: DOUTORA, QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE EU POSSO INGRESSAR COM A REVISÃO DA VIDA TODA PARA MELHORAR O VALOR? Para respondermos essa pergunta, fizemos um checklist, confira: • Aposentadoria por tempo de contribuição;• Aposentadoria por idade;• Aposentadoria Especial;•...Read More