O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou até mesmo em outras atividades rurais definidas pela lei. Deste modo, hoje traremos para você 5 atividades que não descaracterizam a condição de segurado especial, confira! 1. Atividade...Read More

Você foi solicitar o BPC/LOAS e teve o seu benefício negado? Quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação. Infelizmente, a Previdência Social não aceitou essa concessão. Importante dizer que você não é o(a) primeiro(a) e nem será o(a) último(a)...Read More

Não é novidade que o Benefício de Prestação Continuada mais conhecida como LOAS pode ser revisto a cada dois anos pelo INSS, ocasião em que serão reavaliados todos os requisitos para manutenção do benefício assistencial. Deste modo, caso seja constato pelo INSS alguma irregularidade para a manutenção do benefício, este será cessado ou suspenso. Assim,...Read More

Alteração efetuada pela Portaria n.º 1.010/2021 do MTP na Portaria MTP n.º 313, de 22 setembro de 2021, promove mudança do início da implantação do PPP eletrônico. A ideia era iniciar já em 3 de janeiro de 2022, gradativamente, mas a implantação do PPP eletrônico foi adiada para 1.º de janeiro de 2023. Assim, até...Read More

No dia 1º de dezembro, a Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 2.328/21. O Projeto d Lei prevê que o estrangeiro residente no Brasil esteja entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O PL 2.328/21 é de autoria do Deputado...Read More

Doutora, preciso requerer auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e estou com uma dúvida: Apresento os documentos/laudos médicos na hora de fazer o pedido ou requeiro a perícia do INSS para atestar a minha incapacidade? Antes de respondermos a sua pergunta, importante destacar que até a data de 31/12/2021 é possível a concessão de auxílio por...Read More

Não há direito a benefício por incapacidade quando o seu fato gerador é preexistente ao reingresso do segurado no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas existem exceções: agravamento da doença, ou; progressão da doença. Se o segurado do INSS ficou incapacidade antes de perder a qualidade de segurado, a falta de contribuição posterior não...Read More

O auxílio acidente é um benefício previdenciário e está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 que dispõe o seguinte: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Importante...Read More

Contribuir com o INSS é muito importante! Quando o cidadão contribui para a previdência social ele se torna segurado do INSS passando a ter direito a diversos benefícios que não se restringem apenas a aposentadoria! Muita gente pode achar que contribuir com o INSS só é bom para que no futuro consiga se aposentar, contudo,...Read More

SIM, você pode recolher as contribuições em atraso, entretanto, quem pode pagar em atraso e ter esse tempo computado para fins de aposentadoria são os segurados “contribuintes individuais” e os “segurados facultativos”. Em relação ao segurado contribuinte individual, podem pagar a contribuição em atraso do INSS sem qualquer tipo de problema e elas serão computadas...Read More