Doutora, sou empregada doméstica e estou com a saúde debilitada, não consigo mais exercer minha função, o que posso fazer? Em data de 03 de maio de 2021 foi publicada decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na Apelação Cível 5283960-32.2020.4.03.9999 onde foi mantida sentença que determinou ao Instituto Nacional...Read More

Pescador artesanal, você sabe quais são os documentos necessários para comprovar sua atividade especial? Mas antes falarmos para você quais são os documentos necessários, importante destacar que o pescador no INSS recebe a denominação de “Segurado Especial”. Nos termos da lei, o pescador artesanal que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida...Read More

O Governo Federal editou no dia 27 de abril de 2021 duas novas medidas provisórias nºs 1.045 e 1.046 de 2021. As referidas medidas provisórias versam sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe ainda sobre providências complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de...Read More

A Aposentadoria Híbrida é uma espécie de aposentadoria onde os segurados do INSS podem somar os tempos de trabalho urbano e rural com o objetivo de reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício de aposentadoria. ⠀ Para melhor ilustração vamos te dar um exemplo na prática: • José Humberto deu início as suas...Read More

A acumulação de benefício consiste na hipótese do beneficiário do INSS receber dois ou mais benefícios do INSS ao mesmo tempo. Ou seja, conforme a legislação a acumulação de benefício é uma possibilidade que o) segurado possui de ter um benefício ativo e também ter direito a receber outro benefício, desde que preenchidos alguns requisitos...Read More

APOSENTADO, CUIDADO COM O GOLPE DO CRÉDITO CONSIGNADO! Não é incomum aposentados e pensionistas do INSS sofrerem descontos desconhecidos e indevidos em seus benefícios. E o pior, não saberem sequer a origem de tais descontos! Assustadoramente, essa situação aumentou muito nos últimos tempos. Geralmente, os beneficiários do INSS têm o nome vinculado a um empréstimo...Read More

Você sabia que pessoas desempregadas podem ter direito a benefícios do INSS? Pois é, esse direito advém da prorrogação da qualidade de segurado prevista no Art. 15, II, § 2º da Lei de Benefícios. Ou seja, se a pessoa necessitar de algum benefício previdenciário nos meses seguintes à demissão ou a ausência de emprego, (após...Read More

O benefício de aposentadoria é um dos benefícios mais importantes, senão o mais importante! É através deste benefício que você poderá ter uma vida digna e tranquila! Portanto, hoje vamos falar sobre um assunto bem relevante quando tratamos de aposentadoria: PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO! Não é segredo que há diversos requisitos exigidos pela previdência para se aposentar,...Read More

Atenção segurado do INSS! Em data de 31/03/2021 foi sancionada a Lei nº 14131/2021, essa lei dispõe que o INSS irá conceder o auxílio-doença, sem a necessidade de perícia médica presencial.⠀⠀Deste modo, bastará o segurado que estiver incapacitado enviar documentos para serem analisados. Será exigido apenas apresentação de atestado médico e outros documentos complementares, para...Read More

Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Importante dizer que estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Ainda, são considerados segurados especiais o pescador artesanal e...Read More