Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos como funciona a aposentadoria rural, vejamos: Essa modalidade de aposentadoria especial tem idade diferenciada: • 60 anos homem• 55 anos mulher. Deste modo, respondendo o questionamento, o fato de o(a) segurado(a) especial ter atividade urbana durante alguns períodos não impede a aposentadoria rural, entretanto, o(a) segurado(a)...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos o que são doenças do trabalho: A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Deste modo, não é novidade que existem diversas patologias que acometem os trabalhadores nos dias de hoje, relacionadas às funções...Read More

A dignidade humana é um direito fundamental e está disposta no art. 1º da Constituição Federal, vejamos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana; Este direito...Read More

Antes de entrarmos no tema e tela, é sempre importante relembrarmos o que é BPC/LOAS, vejamos: O benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS, ou seja, é essa lei que prevê o BPC para pessoa com deficiência sem...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Em data de 29 de...Read More

Segundo a Lei dos Processos Administrativos, até então, o INSS tinha o prazo de 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento, podendo estes prazos era prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS apresentasse expressamente um motivo que justificasse a autarquia não ter conseguido analisar o seu requerimento...Read More

No dia 22 de junho, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176/2021 que, entre outras mudanças, estabelece novos critérios para acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) mais conhecida como LOAS. Assim, a partir do ano de 2022, nos casos de excepcionalidade, a renda per capita máxima da família poderá chegar somente até...Read More

Recebeu uma cartinha do INSS informando que foi apurada irregularidade no seu benefício de prestação continuada mais conhecida como LOAS? Se a resposta for sim, você precisa conhecer a DEFESA MOB! A Defesa MOB é a oportunidade dada ao beneficiário de prestar esclarecimentos e juntar provas e documentos que demonstrem a regularidade do benefício concedido....Read More

No post anterior falamos sobre as deduções de despesas no cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/LOAS. Hoje iremos falar sobre a dedução do benefício previdenciário para fins de requerimento do Benefício de Prestação Continuada. Já salva este post pois é mais um “pulo do gato” que ninguém te conta! E mande para...Read More

Atualmente, para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, mais conhecida como LOAS, a renda familiar per capita de quem solicita o benefício deve ser inferior a um quarto do salário mínimo ou R$ 275 em 2021. Mas… você sabia que existem situações no INSS que mesmo que a renda ultrapasse o limite estabelecido em...Read More