🚨 Novidade para os segurados do INSS! 🚨 Agora, atualizar dados cadastrais divergentes entre o INSS e a Receita Federal ficou mais fácil e acessível! 🎉 A Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS n. 105, publicada no dia 22 de outubro de 2024, acaba de criar um novo serviço exclusivo para resolver essas divergências. 💡 Onde acessar? Esse...Read More

O CNJ aprovou novas regras para reduzir a litigiosidade trabalhista no país. Agora, acordos trabalhistas poderão ser levados à homologação após negociação direta entre as partes ou mediação pré-processual, visando à resolução de conflitos de forma mais rápida e eficiente. ⚖️ 📌 Primeira fase da norma:Nos primeiros seis meses, as regras serão aplicáveis a negociações...Read More

Os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade urbana, conforme a regra de transição do art. 18 da Emenda Constitucional 103/19, são: ✔️ Idade mínima: 65 anos para homens 62 anos para mulheres ✔️ Tempo de contribuição: 15 anos de contribuição para ambos os sexos ✔️ Carência de 15 anos: Embora a Emenda 103/19...Read More

Não é novidade que os descontos indevidos nos benefícios do INSS afetam muitos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esses descontos são cobranças não autorizadas ou sem respaldo legal, que acabam reduzindo o valor do seu benefício. Muitas vezes, o segurado só percebe o problema ao ver uma redução injustificada no valor que recebe mensalmente....Read More

🚨 Atenção! INSS alerta sobre informações falsas relacionadas a benefícios previdenciários! Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais uma notícia falsa sobre um suposto benefício chamado “auxílio-cuidador”, que adicionaria 25% ao valor de qualquer benefício para quem precisasse de cuidados diários. Essa informação é incorreta. Porém, o INSS realmente concede um adicional de 25%,...Read More

Doença preexistente não significa incapacidade preexistente! É importante compreendermos que o termo “doença preexistente” não é sinônimo de “incapacidade preexistente”. Esses conceitos não devem ser confundidos. Assim, ter uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não impede automaticamente a obtenção desses benefícios. Agora que você sabe a diferença entre...Read More

Atenção: Ministros rejeitam revisão dos recursos da revisão da vida toda e encerram julgamento! Em data de 27 de setembro de 2024, o STF decidiu, por 7 votos a 4, rejeitar os recursos que pediam a retomada da Revisão da Vida Toda do INSS, encerrando assim as esperanças de muitos aposentados que buscavam um recálculo...Read More

🛑 Atenção, trabalhador! 🛑 Sabia que apenas uma sentença trabalhista homologando um acordo não é suficiente para comprovar seu tempo de serviço em processos de aposentadoria? 😲 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não...Read More

Quer saber como antecipar sua aposentadoria ainda em 2024? Então continue lendo este post! Antes de dizermos para você como você pode antecipar a sua aposentadoria ainda este ano, importante destacarmos que é possível se aposentar por volta dos 50-55 anos de idade. ✅ Contudo, é necessário ter tempo de contribuição suficiente ou alguma condição...Read More