Atenção: Ministros rejeitam revisão dos recursos da revisão da vida toda e encerram julgamento!
Em data de 27 de setembro de 2024, o STF decidiu, por 7 votos a 4, rejeitar os recursos que pediam a retomada da Revisão da Vida Toda do INSS, encerrando assim as esperanças de muitos aposentados que buscavam um recálculo mais vantajoso de seus benefícios.
Votaram contra os recursos os ministros:
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Luís Roberto Barroso
- Nunes Marques (relator)
Do outro lado, defendendo os direitos dos aposentados, estavam os ministros:
- Alexandre de Moraes
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- André Mendonça
🔍 O que foi decidido? Além da rejeição à retomada da revisão, o STF também deliberou que os aposentados que já receberam valores antecipados pela Revisão da Vida Toda não precisarão devolvê-los. Essa decisão foi tomada por quatro ministros: Toffoli, Marques, Barroso e Moraes.
💡 E agora? Com essa decisão, fica claro que a Revisão da Vida Toda não será aplicada a novos casos. No entanto, quem já havia recebido valores antecipadamente não será prejudicado.
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