Foi publicada a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45, de 29 de setembro de 2026, que atualizou os valores de referência de algumas despesas que podem ser consideradas na análise da renda familiar para concessão do BPC/LOAS.
A mudança é importante porque determinadas despesas podem ser consideradas para reduzir a renda familiar utilizada na análise do benefício.
Os novos valores de referência são:
🔹 Medicamentos: R$ 56,00
🔹 Consultas e tratamentos médicos: R$ 110,00
🔹 Fraldas: R$ 120,00
🔹 Alimentação especial: R$ 147,00
🔹 Serviço de Centro-Dia: R$ 40,00
Na prática, essas despesas podem fazer diferença na análise do requisito de renda para o BPC, especialmente para famílias que possuem gastos contínuos relacionados à saúde ou à alimentação especial.
Por isso, é importante guardar comprovantes, receitas, laudos e demais documentos que demonstrem as despesas realizadas, além de verificar corretamente quem integra o grupo familiar e quais rendimentos devem ser considerados.
A atualização dos valores reforça a importância de analisar cada caso individualmente antes de realizar o pedido do BPC.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas. Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
