Quando se trata da concessão da Aposentadoria por Idade Rural – APIR, entender as condições do trabalho rural é crucial. Um dos fatores importantes é a situação dos segurados especiais em regime de economia familiar. No entanto, neste post, vamos focar no tamanho da propriedade em que o trabalhador rural pode atuar sem perder seus...Read More

A oportunidade de trabalhar como jovem aprendiz em empresas é importante não apenas como um meio de inclusão e formação profissional, mas também como uma excelente oportunidade de desenvolvimento e aprendizado. Além disso, estimula os jovens a pensar em seu futuro e a formalizar seu primeiro emprego. Doutora, fui jovem aprendiz, esse tempo conta para...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial com critérios e definições específicas que diferem de outros programas sociais. Por exemplo, a definição de família para o BPC difere daquela aplicada no Cadastro Único (CadÚnico). Para o BPC, a família inclui o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais, e na ausência destes,...Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu uma nota informando a seus beneficiários que não suspenderá os auxílios de longa duração devido à falta de prova de vida presencial. Destaca-se que, desde 2022, o INSS assumiu a responsabilidade de verificar a vitalidade dos segurados, eliminando a necessidade de deslocamento dos aposentados e pensionistas...Read More

No final do ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Isso destaca a importância da saúde mental no ambiente profissional e estabelece que o trabalhador pode garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica...Read More

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gravidez, que foi afastada do trabalho por mais de 15 dias devido à sua gestação de alto risco, a receber o auxílio-doença. A concessão do benefício havia sido inicialmente negada com base na alegação de que a trabalhadora...Read More

Doutora, posso receber BPC/LOAS sem descaracterizar a condição de trabalhador rural? Essa é uma pergunta muito comum que chega em nosso escritório! A Lei 8.213/91, em seu artigo 11, VII, estabelece a condição de segurado especial para aquele que desempenha atividade rural individualmente ou de forma colaborativa. Dentre as diversas disposições na lei de benefícios...Read More

O INSS implementou o uso de inteligência artificial (IA) em data de 15 de janeiro de 2024 para identificar fraudes em atestados médicos, agora denominados benefícios por incapacidade temporária. A ferramenta utilizada, chamada Atestmed, substitui o processo de atendimento médico-pericial por uma análise documental, visando identificar padrões e prevenir fraudes. Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia...Read More

O art. 9, § 8 do Decreto 3.048/1999 apresenta uma série de exceções, permitindo que o segurado especial tenha outras fontes de renda, tais como: • Benefícios de Pensão por Morte, Auxílio-Acidente ou Auxílio-Reclusão: Cujo valor não supere o menor benefício de prestação continuada da previdência social. • Benefício Concedido ao Segurado Qualificado como Segurado...Read More

Em maio de 2023, o Governo Federal lançou a carteira digital do Meu INSS, acessível por um aplicativo gratuito para celulares Android e iPhone. Essa iniciativa proporciona aos cidadãos a confirmação de dados e oferece descontos em diversos serviços, eliminando a necessidade de imprimir comprovantes físicos. A carteira digital do Meu INSS substitui o antigo...Read More