A Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou um importante entendimento sobre a pensão por morte nos casos de habilitação tardia, ou seja, quando o dependente solicita o benefício somente algum tempo após o falecimento do segurado.Mas o que isso significa na prática?A TNU decidiu que o prazo de duração da pensão por morte começa a...Read More

Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos sobre a revisão dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.Ao julgar o Tema Repetitivo 1.157, o STJ decidiu que o INSS pode realizar a revisão administrativa desses benefícios e, se for o caso, cancelar o benefício, desde que sejam observadas todas as garantias previstas em...Read More

Essa é uma das maiores dúvidas dos segurados.Muitas pessoas acreditam que basta apresentar um laudo médico com o diagnóstico de uma doença para ter direito ao benefício por incapacidade. Porém, esse não é o único requisito analisado pelo INSS.Durante a perícia médica, o principal objetivo é verificar se a doença ou condição de saúde gera...Read More

No dia 3 de julho de 2026, foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, que incluiu a gestação de alto risco na lista de doenças e condições que dispensam o cumprimento da carência para a concessão dos benefícios por incapacidade do INSS.Mas o que isso significa na prática?Até então, para receber um benefício por...Read More

O INSS publicou a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66/2026, trazendo uma mudança importante para os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão de dependentes com deficiência intelectual, deficiência mental ou deficiência grave.Confira os principais pontos:📌 A avaliação continuará utilizando o instrumento previsto na Portaria Interministerial nº 1/2014, de forma provisória, até que seja aprovado um...Read More

Muitas pessoas acreditam que, depois que a aposentadoria é concedida, não existe mais possibilidade de cancelamento. Porém, a legislação prevê uma exceção importante.Recentemente, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu o direito de uma segurada de desistir da aposentadoria após o INSS negar esse pedido.Mas atenção: isso não pode acontecer a qualquer momento.A...Read More

Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os segurados do INSS. A resposta, na maioria dos casos, é não. Mas trabalhar em mais de um emprego pode influenciar o valor da sua aposentadoria.As contribuições realizadas em diferentes atividades são vinculadas ao mesmo CPF e, em regra, são somadas pelo INSS para o cálculo de...Read More

Muita gente acredita que basta informar que trabalhou na zona rural. Mas, para o INSS, a comprovação documental faz toda a diferença na análise do benefício.Na aposentadoria rural, não basta apenas relatar que exerceu atividade no campo. É necessário apresentar documentos que demonstrem esse trabalho ao longo dos anos.Alguns documentos que podem fortalecer o seu...Read More

Muita gente acredita que completar 25 anos de contribuição é suficiente para solicitar a aposentadoria. Porém, após a Reforma da Previdência, as regras mudaram e passaram a exigir outros requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição, sistema de pontos e regras de transição.Ainda assim, existem situações específicas em que é possível se aposentar antes, como...Read More

O governo federal anunciou que pretende “zerar a fila” do INSS até setembro. Mas atenção: isso não significa que todos os processos pendentes serão concluídos.Atualmente, ainda existem mais de 1,8 milhão de requerimentos em análise. A meta do governo considera apenas os 555 mil pedidos que estão aguardando resposta há mais de 45 dias.Nos últimos...Read More