Você sabia que, para receber o BPC/LOAS, não é obrigatório estar incapaz para trabalhar?Essa foi a principal definição da TNU no julgamento do Tema 385, que trouxe mais clareza sobre como deve ser analisado o direito ao benefício.📌 A decisão reforça que o que caracteriza a deficiência é a existência de um impedimento de longo...Read More

O INSS publicou a Portaria DIRBEN nº 1.347/2026, que estabelece novas regras para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.A principal mudança é a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a maioria dos requerimentos.📌 Confira os principais pontos:✅ O cadastro biométrico é obrigatório para benefícios requeridos a partir de 21 de novembro de 2025.✅ Para o...Read More

Uma importante notícia para quem depende de benefícios assistenciais. O Governo Federal anunciou que o Bolsa Família continuará sendo pago às pessoas que estão aguardando a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 📌 O que muda na prática? Antes, muitas famílias tinham receio de perder o Bolsa Família ao solicitar o BPC. Agora, ficou...Read More

Uma nova regra pode acelerar a análise de pedidos feitos ao INSS. A Medida Provisória nº 1.369/2026 reduziu de 45 para 30 dias o prazo necessário para que requerimentos entrem na fila prioritária de análise realizada por servidores que recebem bônus por produtividade. 📌 Na prática, a mudança pode beneficiar quem aguarda: Aposentadorias; Pensão por...Read More

Muitas famílias desconhecem que existe um prazo para solicitar benefícios como a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento que deve ser aplicado em todo o país. 📌 O que foi decidido? No julgamento do Tema 1421, o STJ definiu que filhos menores de 16 anos só...Read More

A aposentadoria rural foi criada para proteger quem dedicou a vida ao trabalho no campo ou à pesca artesanal. Mas muitos trabalhadores têm o benefício negado pelo INSS mesmo preenchendo os requisitos legais. 📌 Os principais motivos são: 📄 Falta de documentos que comprovem a atividade rural O INSS exige provas do trabalho exercido ao...Read More

Muitos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres receberam uma importante notícia.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência de 2019 para a aposentadoria especial é inconstitucional.📌 O que muda na prática?A partir da decisão, permanecem válidos os requisitos de tempo de atividade especial, mas deixam...Read More

Muita gente acredita que a demora acaba quando o benefício é aprovado.Mas, na prática, nem sempre é assim.Mesmo após uma decisão favorável, muitos segurados continuam aguardando a implantação do benefício ou a correção de informações necessárias para receber seus direitos.📌 Agora, o INSS anunciou uma ampliação do Programa de Gerenciamento de Benefícios e do Pagamento...Read More

A publicação da Portaria nº 1.961 pelo INSS trouxe regras claras e definitivas para um direito essencial: a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.Se você conhece alguma família que passou por essa tragédia, ou se você é o responsável legal por um menor nessa situação, preste muita atenção nos 3...Read More

Você sabia que uma única palavra errada — ou a falta de uma informação simples — no seu laudo médico pode fazer o seu benefício por incapacidade temporária demorar meses para sair?Hoje, o INSS utiliza o sistema Atestmed, que analisa os pedidos de forma 100% digital, apenas pelos documentos, sem que você precise passar por uma...Read More