Não são raros os casos em que o segurado do INSS faz contribuições previdenciárias com valor inferior ao salário-mínimo. Contudo, importante destacar que nessas situações, há uma proibição para que se compute o mês correspondente na aposentadoria. Isso significa que, se você fez uma contribuição abaixo do salário mínimo, essa contribuição não é contada para...Read More

Atenção segurado do INSS! Confira essa ótima notícia! Na sexta-feira do dia 20 de maio de 2022 os peritos médicos do INSS anunciaram o fim da greve, com a retomada do atendimento aos beneficiários do instituto a partir desta segunda-feira, dia 23 de maio. A greve durou 52 dias, e prejudicou mais de 320 mil...Read More

Doutora, eu trabalhei muitos anos com registro na carteira de trabalho e agora virei MEI, posso me aposentar? Os períodos em que trabalhei com carteira assinada irão contar para a minha aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum do trabalhador que começa a empreender. O receio de perder todo o tempo de carteira assinada é...Read More

No dia 11 de maio de 2022, o Superior Tribunal de Justiça, através do no tema repetitivo 1070 ( REsp 1870793/RS), garantiu aos aposentados do INSS o direito da revisão das atividades concomitantes. MAS DOUTORA, O QUE ISSO QUER DIZER? Essa revisão de benefício se dá quando o segurado exerce sua atividade em mais de...Read More

Em data de 04 de Maio de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.331 que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade, e ainda, revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro...Read More

De acordo com o IBGE, existem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, número que equivale a mais de 23% da população. Mas… Quem são as pessoas com deficiência? São pessoas com deficiência aquelas com impedimentos físicos, sensoriais, mentais e intelectuais de longo prazo. Tais pessoas recebem tratamento previdenciário diferenciado para se...Read More

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 2013) faz parte de um grupo de transtornos do neurodesenvolvimento com sintomas que devem aparecer no período do desenvolvimento, mas a gravidade de sua manifestação pode ser bastante variável. As características principais são: dificuldades na comunicação e/ou interação social;...Read More

Não é novidade que pais de autistas precisam dedicar grande parte dos seus dias para levar seus filhos, em médicos, terapias, etc, contudo, a carga horária de trabalho acaba por dificultar essa rotina. O que muitos não sabem, é que a lei 8.112/90 artigo 98, parágrafo 3º, possibilita a redução de carga horária da jornada...Read More

Não são raros os casos em que o segurado vai até uma agência do INSS requerer o protocolo de pedido administrativo e recebe uma reposta negativa do servidor que lhe atende! Mas.. o que fazer diante dessa situação? Quando o INSS se nega a efetuar o protocolo é importante que o segurado realize uma denúncia...Read More

Doutora, meu pai recebe o BPC/LOAS e minha mãe completou 65 anos de idade mas nunca contribuiu com o INSS, será que ela pode solicitar o BPC/LOAS para ela? O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda ou deficiente. O valor deste...Read More