Trabalhar simultaneamente em dois empregos ou mais é uma realidade compartilhada por muitos brasileiros. Todavia, o trabalhador precisa estar ciente de que, o fato de contribuir para mais de uma atividade, não interfere na contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria. Ou seja, o trabalhador que exerceu atividades paralelas por 15 anos consecutivos, por...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o INSS nos últimos anos, intensificou sua atuação em relação a cobrança de valores recebidos indevidamente do BPC-LOAS. Entretanto, o INSS só poderá cobrar a devolução se restar comprovado a má-fé do beneficiário, conforme dispõe o art. 49 do Decreto 6.214/2007, vejamos: Art. 49. Cabe...Read More

Em data de 25 de fevereiro de 2022, como muitos já sabem, foi aprovada pelo STF a Revisão da Vida Toda para os segurados que tiveram benefícios concedidos e que não tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo. Entretanto, agora no dia 08 de março, faltando muito pouco para acabar o...Read More

O INSS recentemente publicou duas portarias (1.413 e 982) com a finalidade de estabelecer regras de procedimento para seus atendimentos presenciais com o objetivo de dar mais segurança ao seus beneficiários em razão da COVID-19, confira: Em relação a Portaria INSS Nº 1413 DE 24/02/2022 Estabelece orientações e medidas a serem adotadas quanto ao retorno...Read More

O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Recentemente o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, decidiu, administrativamente, pela concessão do benefício do...Read More

VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS NO STF! Aposentados do INSS que entraram com ação contra o órgão requerendo a inclusão de todas as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria conseguiram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2022 o Ministro Alexandre de Moraes deu o...Read More

O útero de substituição ou barriga solidária é um tratamento utilizado quando a mulher não pode engravidar, seja pelo fato de não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindicam a gravidez, mas tem óvulos capazes de gerar um bebê. Importante dizer que a “barriga de aluguel” é um termo inadequado para ser...Read More

Quando a pessoa se aposenta, há uma falsa impressão de que o valor que ela recebe equivale a “x” salários mínimos. Por exemplo, quem se aposenta em 2022 e recebe R$ 3.600,00 terá a sensação de que recebe 3 salários mínimos. Entretanto, importante dizer para você que pensar deste jeito é um equívoco, tendo em...Read More

Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por conta disso, foi preso em regime fechado. Este benefício está previsto na Lei nº 8213/91. Este benefício foi criado em 1960, contudo, mesmo após 62 anos de existência, causa muita polêmica e confusão entre a população. Confira 4 MITOS...Read More

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o pedido de medida cautelar que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementar, no prazo de 15 dias e em caráter piloto, a modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência...Read More