Você foi solicitar o BPC/LOAS e teve o seu benefício negado? Quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação. Infelizmente, a Previdência Social não aceitou essa concessão. Importante dizer que você não é o(a) primeiro(a) e nem será o(a) último(a)...Read More

Não é novidade que o Benefício de Prestação Continuada mais conhecida como LOAS pode ser revisto a cada dois anos pelo INSS, ocasião em que serão reavaliados todos os requisitos para manutenção do benefício assistencial. Deste modo, caso seja constato pelo INSS alguma irregularidade para a manutenção do benefício, este será cessado ou suspenso. Assim,...Read More

Alteração efetuada pela Portaria n.º 1.010/2021 do MTP na Portaria MTP n.º 313, de 22 setembro de 2021, promove mudança do início da implantação do PPP eletrônico. A ideia era iniciar já em 3 de janeiro de 2022, gradativamente, mas a implantação do PPP eletrônico foi adiada para 1.º de janeiro de 2023. Assim, até...Read More

No dia 1º de dezembro, a Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 2.328/21. O Projeto d Lei prevê que o estrangeiro residente no Brasil esteja entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O PL 2.328/21 é de autoria do Deputado...Read More

Doutora, preciso requerer auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e estou com uma dúvida: Apresento os documentos/laudos médicos na hora de fazer o pedido ou requeiro a perícia do INSS para atestar a minha incapacidade? Antes de respondermos a sua pergunta, importante destacar que até a data de 31/12/2021 é possível a concessão de auxílio por...Read More

Não há direito a benefício por incapacidade quando o seu fato gerador é preexistente ao reingresso do segurado no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas existem exceções: agravamento da doença, ou; progressão da doença. Se o segurado do INSS ficou incapacidade antes de perder a qualidade de segurado, a falta de contribuição posterior não...Read More

O auxílio acidente é um benefício previdenciário e está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 que dispõe o seguinte: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Importante...Read More

Contribuir com o INSS é muito importante! Quando o cidadão contribui para a previdência social ele se torna segurado do INSS passando a ter direito a diversos benefícios que não se restringem apenas a aposentadoria! Muita gente pode achar que contribuir com o INSS só é bom para que no futuro consiga se aposentar, contudo,...Read More

SIM, você pode recolher as contribuições em atraso, entretanto, quem pode pagar em atraso e ter esse tempo computado para fins de aposentadoria são os segurados “contribuintes individuais” e os “segurados facultativos”. Em relação ao segurado contribuinte individual, podem pagar a contribuição em atraso do INSS sem qualquer tipo de problema e elas serão computadas...Read More

Há diversas situações em que a sentença trabalhista pode ajudar no aumento da sua aposentadoria. Deste modo, quando uma reclamação trabalhista é procedente, muitas vezes a empresa é obrigada a pagar as diferenças salariais que deixou de pagar ao funcionário, como por exemplo: • Horas extras;• Gratificações.• Adicional noturno;• Equiparação salarial• Insalubridade e periculosidade. Assim,...Read More