Não é novidade que a cada 2 (dois) anos, o benefício de prestação continuada mais conhecido como BPC/LOAS deve ser revisto, para avaliar se as condições do seu beneficiário mudaram ou se este continua necessitando do referido benefício. Contudo, o que muitos beneficiários do BPC/LOAS não sabem é que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras...Read More

Doutora, comecei a contribuir com o INSS quando estava doente e meu benefício por auxílio-doença foi negado, todavia, agora estou incapaz de exercer minhas atividades, tenho algum direito? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência,...Read More

Recentemente o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu, através do processo nº 0010760- 62.2014.4.01.381 que Verbas recebidas pelo segurado do INSS por tutela antecipada posteriormente revogada têm caráter alimentar não sendo devida a restituição. Ou seja, nessa linha de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do TRF1 vem decidindo pela “irrepetibilidade (não-devolução)...Read More

Nosso tema de hoje será sobre: Será mesmo que você foi reabilitado pelo INSS e pode voltar a trabalhar? Não é novidade que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sempre enfrentando uma série de dificuldades e obstáculos para o acesso e manutenção de diversos benefícios previdenciários. Antes de respondermos a indagação...Read More

Doutora, sou aposentado, mas gostaria de ter outra renda voltando ao mercado de trabalho! Posso voltar a trabalhar? A resposta é sim, você poderá voltar a trabalhar, contudo, a volta às funções exercidas anteriormente depende do tipo de aposentadoria obtida: • Aposentadoria Comum;• Aposentadoria Especial. Deste modo, se a sua aposentadoria for comum, você poderá...Read More

Você sabe qual a real importância de levar laudos médicos atualizados na perícia do INSS? O laudo atualizado pode salvar a sua pele na hora de requerer um benefício previdenciário, um dos fatos essenciais para a concessão do benefício por incapacidade é sem dúvidas a apresentação dos documentos necessários, portanto ter um laudo atualizado nessa...Read More

O INSS anunciou recentemente que fará um novo “pente fino” nos benefícios previdenciários, em especial, por incapacidade. Ou seja, o INSS vai analisar, de modo individual, a documentação de cada segurado que recebe um benefício previdenciário, com intenção de suspender pagamentos! Contudo, nem todas as pessoas podem ser notificadas e, muito menos ter o benefício...Read More

Foi publicada em data de 28 de julho, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência, que será Chefiado pelo Ministro Onyx Lorenzoni.Segundo a MP, o novo Ministério ficará responsável pelos assuntos relacionados à: Previdência; Previdência complementar; Políticas e...Read More

Doutora, meu companheiro faleceu e não éramos casados, contudo, convivíamos em união estável, será que eu tenho direito de receber pensão por morte? SIM! você na qualidade de companheira poderá ter direito ao benefício de pensão por morte, contudo será concedido se o falecido tiver, na data do óbito, a qualidade de segurado! Ou seja,...Read More

Você está desempregado ou parou de contribuir com o INSS? Muito cuidado, pois, você pode perder seu direito aos benefícios previdenciários! Mas… calma, não queremos te assustar! O que queremos é que você não perca a sua qualidade de segurado caso precise de algum benefício junto ao INSS! Portanto o nosso post de hoje é...Read More