Antes de entrarmos no assunto em tela, importante introduzirmos para você o que é o salário-maternidade, vejamos: O salário-maternidade trata-se de um benefício devido aos trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de um filho, por aborto não criminoso, por adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com...Read More

Doutora, eu acho que descobri que o valor da minha aposentadoria está errado! O que posso fazer para que o INSS arrume o valor? Sabemos que a legislação previdenciária evoluiu ao longo dos anos e possui algumas informações que são interpretadas de diferentes formas, deste modo, é bastante comum haver erros, ainda mais com a...Read More

Você sabia que no caso de você ter trabalho em atividade especial o valor da sua aposentadoria por invalidez pode aumentar? Pois é! Todavia, antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que, a Reforma da Previdência alterou o nome deste benefício para aposentadoria por incapacidade permanente, e ainda, não foi só o nome!...Read More

A Revisão de Aposentadoria ou de qualquer outro benefício é uma medida que visa corrigir os valores recebidos pelos aposentados (beneficiários da previdência social) que se sentem injustiçados devido falhas em cálculos e fiscalizações do INSS. Ainda, importante dizer que a legislação previdenciária evoluiu ao longo dos anos e possui algumas informações que são interpretadas...Read More

Em abril de 2020 o INSS publicou duas portarias (Portaria nº 450 e 528), tais portarias vieram com o objetivo de adequar as nomenclaturas das espécies de aposentadoria e benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social, bem como as regras de transição trazidas pela EC Nº 103 – mais conhecida como Reforma da Previdência....Read More

Após seis anos do reconhecimento da repercussão geral da matéria, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu em data de 23/02/2021 o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido no Tema 709. Destaca-se que o que se discute no Tema 709 é a inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213/91,...Read More

Antes de ingressarmos no assunto em tela, importante relembrarmos que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o trabalhador adquire direito a férias. Referido período é denominado de “período aquisitivo”, sendo certo que o empregador deverá conceder ao empregado as férias, dentro do prazo dos 12 (doze) meses posteriores, ao...Read More

Se a empresa desconta todo mês as contribuições previdenciárias e não repassa para o INSS, o trabalhador não pode e nem deve ser prejudicado! Se este for o seu caso, reúna as provas do vínculo empregatício, vejamos alguns documentos pertinentes para provar a relação de emprego: Carteira de trabalho (se estiver assinada pelo empregador, mesmo...Read More

No caso de o segurado do INSS estar acometido por alguma incapacidade de maneira definitiva e não for possível a reabilitação da pessoa em outra profissão, o segurado pode ter direito a aposentadoria por invalidez. Além da incapacidade, para ter direito a essa aposentadoria, são necessários 12 meses de contribuição ao INSS. Todavia, a referida...Read More

Em data de 05 de fevereiro de 2021 foi publicado o Decreto 10.620/21 que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social (RPPS) da União no âmbito da administração pública federal.Deste modo, o INSS passará a ser o responsável pelas atividades de concessão...Read More