Não é novidade que os descontos indevidos nos benefícios do INSS afetam muitos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esses descontos são cobranças não autorizadas ou sem respaldo legal, que acabam reduzindo o valor do seu benefício. Muitas vezes, o segurado só percebe o problema ao ver uma redução injustificada no valor que recebe mensalmente....Read More

🚨 Atenção! INSS alerta sobre informações falsas relacionadas a benefícios previdenciários! Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais uma notícia falsa sobre um suposto benefício chamado “auxílio-cuidador”, que adicionaria 25% ao valor de qualquer benefício para quem precisasse de cuidados diários. Essa informação é incorreta. Porém, o INSS realmente concede um adicional de 25%,...Read More

Doença preexistente não significa incapacidade preexistente! É importante compreendermos que o termo “doença preexistente” não é sinônimo de “incapacidade preexistente”. Esses conceitos não devem ser confundidos. Assim, ter uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não impede automaticamente a obtenção desses benefícios. Agora que você sabe a diferença entre...Read More

Atenção: Ministros rejeitam revisão dos recursos da revisão da vida toda e encerram julgamento! Em data de 27 de setembro de 2024, o STF decidiu, por 7 votos a 4, rejeitar os recursos que pediam a retomada da Revisão da Vida Toda do INSS, encerrando assim as esperanças de muitos aposentados que buscavam um recálculo...Read More

🛑 Atenção, trabalhador! 🛑 Sabia que apenas uma sentença trabalhista homologando um acordo não é suficiente para comprovar seu tempo de serviço em processos de aposentadoria? 😲 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não...Read More

Quer saber como antecipar sua aposentadoria ainda em 2024? Então continue lendo este post! Antes de dizermos para você como você pode antecipar a sua aposentadoria ainda este ano, importante destacarmos que é possível se aposentar por volta dos 50-55 anos de idade. ✅ Contudo, é necessário ter tempo de contribuição suficiente ou alguma condição...Read More

Doutora, minha perícia foi cancelada pois o INSS estava de greve! E agora, o que eu devo fazer? Quando uma perícia médica é cancelada devido a uma greve do INSS, é fundamental estar bem informado sobre os passos a seguir para evitar maiores complicações e garantir que seus direitos sejam preservados! Confira tudo o que...Read More

A temporada de defeso está chegando! Entre os meses de outubro e novembro, inicia-se a piracema nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução das espécies. Durante esse tempo, o INSS assegura a sua renda por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como...Read More

Após muitos debates sobre o reconhecimento do período rural para fins de aposentadoria, finalmente foi decidido que é possível computar esse tempo mesmo para menores de 12 anos, desde que comprovada a atividade rural. 📜✅ Essa decisão tem como base a Ação Civil Pública 5017267-34.2013.4.04.7100/RS, o Ofício-Circular nº 25/DIRBEN/PFE/INSS, o Tema 219 da TNU, o...Read More

Uma das dúvidas que mais recebo aqui no escritório é: Doutora, eu recebo bolsa família, posso receber também o BPC/LOAS? E a resposta está no Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)! De acordo com este Decreto, os valores recebidos pelo Bolsa Família (agora Auxílio Brasil) não devem ser considerados na...Read More