Essas duas entidades desempenham papéis vitais na proteção social e financeira dos trabalhadores brasileiros. Em relação ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, é uma entidade pública que assume a responsabilidade crucial pela administração e distribuição dos...
Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento com intuito de levar ao conhecimento do INSS a ocorrência de um acidente no ambiente no trabalho...
Doutora, é possível cumular o Novo Bolsa Família de 2023 com o BPC/LOAS? Essa é uma dúvida que chegou recentemente em nosso escritório. Inicialmente, a Lei Federal nº 8.742/93 proibia explicitamente o recebimento simultâneo do BPC/LOAS juntamente com...
Uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório é: Doutora, como faço para comprovar impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS? E a resposta está no § 2º do Art. 20 da Lei nº 8.742/93, confira:...
A aposentadoria por pontos é uma modalidade que garante o direito do trabalhador de se aposentar, baseado numa soma de pontos acumulados pelo contribuinte. Os pontos correspondem a idade do trabalhador somada com seu tempo de contribuição. Quem...
