A Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou um importante entendimento sobre a pensão por morte nos casos de habilitação tardia, ou seja, quando o dependente solicita o benefício somente algum tempo após o falecimento do segurado.Mas o que...
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos sobre a revisão dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.Ao julgar o Tema Repetitivo 1.157, o STJ decidiu que o INSS pode realizar a revisão administrativa desses benefícios...
Essa é uma das maiores dúvidas dos segurados.Muitas pessoas acreditam que basta apresentar um laudo médico com o diagnóstico de uma doença para ter direito ao benefício por incapacidade. Porém, esse não é o único requisito analisado pelo...
No dia 3 de julho de 2026, foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, que incluiu a gestação de alto risco na lista de doenças e condições que dispensam o cumprimento da carência para a concessão dos...
O INSS publicou a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66/2026, trazendo uma mudança importante para os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão de dependentes com deficiência intelectual, deficiência mental ou deficiência grave.Confira os principais pontos:📌 A avaliação continuará...
