Você já ouviu falar que uma única contribuição ao INSS poderia dar direito a uma aposentadoria?Parece impossível, mas existe uma exceção prevista na legislação previdenciária.Essa possibilidade está relacionada à aposentadoria por incapacidade permanente, benefício destinado ao segurado que...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou um importante entendimento sobre a pensão por morte nos casos de habilitação tardia, ou seja, quando o dependente solicita o benefício somente algum tempo após o falecimento do segurado.Mas o que...
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos sobre a revisão dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.Ao julgar o Tema Repetitivo 1.157, o STJ decidiu que o INSS pode realizar a revisão administrativa desses benefícios...
Essa é uma das maiores dúvidas dos segurados.Muitas pessoas acreditam que basta apresentar um laudo médico com o diagnóstico de uma doença para ter direito ao benefício por incapacidade. Porém, esse não é o único requisito analisado pelo...
No dia 3 de julho de 2026, foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, que incluiu a gestação de alto risco na lista de doenças e condições que dispensam o cumprimento da carência para a concessão dos...
