Em data de 09 de maio de 2023 foi assinada pelos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento uma Portaria que estabeleceu que as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Cadastro Único para Programas Sociais...
Você sabia que a gestação de risco dispensa carência no INSS para recebimento de benefício? De acordo com as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, as gestantes que estão em situação de risco têm...
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o...
Você sabia que é possível retroagir a data do início do benefício em até 90 dias da data de entrada do requerimento? A instrução normativa nº 128/2022 estabelece que a DATA DE INÍCIO (DIB) das aposentadorias programáveis do...
Foi publicada a recente Portaria Interministerial MPS/MF nº27, em data de 4 de maio de 2023, que introduz alterações significativas à Portaria Interministerial MPS/MF nº26, emitida em 10 de janeiro de 2023. Essas modificações têm como objetivo regular...
