A legislação em vigor dispõe sobre diversos tipos de CAT, mas você sabe qual deles emitir em cada situação? De acordo com o Artigo 327, todo acidente de trabalho deve ser informado ao INSS através da CAT, seguindo...
O benefício de Prestação Continuada mais conhecido como BCP/LOAS é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS. Ressalta-se também que O Benefício Assistencial é garantia constitucional do...
Segurada facultativa pode realizar “bicos” temporários para complementar sua renda? NÃO! Nem esporadicamente! Se alguém realiza trabalhos temporários de vez em quando, essa pessoa é considerada contribuinte individual, e não segurada facultativa baixa renda. A categoria de segurada...
Você sabe o que não pode ser registrado na sua Carteira de Trabalho? A Carteira de Trabalho é um documento essencial que registra todas as atividades laborais de um indivíduo. É obrigatório para todos os trabalhadores, independentemente do...
Você é segurado especial do INSS? Então você precisa ler este post! Recentemente o STJ julgou o Tema 1115. A questão submetida a julgamento era para definir se o tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o...
